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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:18
Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:15
Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso
Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:30
Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo
Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30
Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado
Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:45
Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei
Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50
Câmara define projetos que serão votados por crianças
Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:45
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:35
Todos os Brasileiros são “Patrocinadores” dos Projetos da Lei Rouanet
Por Murillo Torelli, Professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:00
Governo tentará barrar projetos que sustam participação social
Criação da política por meio de decreto do Executivo é criticada por parlamentares
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:30
Projetos que modernizam Defesa do Consumidor são aprovados no Senado
Texto inclui série de proteções referentes ao comércio eletrônico; Procons também ganham força com a proposta
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Projetos sobre crimes estão prontos para a pauta do Plenário
Propostas foram elaboradas por uma subcomissão da CCJ que debateu alterações no Código Penal
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:55
Projetos da sociedade poderão ter coleta eletrônica de adesões
O Projeto de Lei 7003/10
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:40
PEC permite ao STF pedir urgência para seus projetos
regime de urgência aos projetos que encaminha ao Congresso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Administrador não consegue adicional de participação em projetos especiais
Ao examinar o agravo de instrumento, o ministro Fernando Eizo Ono não verificou a violação constitucional nem a ofensa a artigos da CLT ou do CPC apresentadas pelo trabalhador.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04